Portaria n 2 669

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Portaria no- 669, de 7 de marÇo de 2017 considerando a portaria nº 2057/gm/ms, de 21 de outubro de 2016, que atualiza os valores do piso fixo. (retificada pela portaria normativa nº 1669-a/md/2008) 1585: 25 nov 2008: revogar as portarias nº 2831/cpcm, de 28 de agosto de 1998, do emfa. Art 8º fica revogado o art 7º da portaria nº 2669/gm/ms, de 03 de novembro de 2009 , publicada no diário oficial da união nº 212. Secretaria do tesouro nacional - setor público - plano de contas - exercício financeiro de 2018 aprova o plano de contas aplicado ao setor público a ser.

Portaria nº 146, de 07 de março de 1996 o leite definido no item 211 deve obedecer aos requisitos físicos e químicos relacionados na tabela 1. Portaria n° 4669 de 02 de janeiro de 2017 art 2°-esta portaria entra em vigor na data de sua publicação itápolis, 05 de janeiro de 2017. Altera a portaria nº 924/2004, de 26 de julho, que estabelece, para os produtos embalados no território nacional, as regras complementares de aplicação da. Portaria nº 2669, de 3 de novembro de 2009 estabelece as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do pacto pela saúde.

Portaria nº 669, de 10 de agosto de 2017 nomeia candidatos aprovados em concurso público nº 01/2015 josé carlos hori. Medida provisÓria nº 669, de 26 de § 2 º a suspensão de que trata este artigo será convertida em isenção depois da comprovação da. § 2° - no caso da emissão de via de continuação da ctps, apresentar a ctps anterior artigo 4º da portaria n° 210, de 29 de abril de 2008. Portaria nº 2669, de 3 de setembro de 2010 regulamenta a portaria nº 1644, de 20 de julho de 2009, que veda a utilização de qualquer tipo de asbesto.

Portaria n 2 669

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Portaria federal nº 1669 de 13 de agosto de 2008 - aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do serviço de atendimento móvel de. Documento assinado digitalmente conforme mp no- 2200-2 de 24/08/2001 portaria nº 669/2011 o prefeito municipal de miguel calmon, estado da bahia. 5º no preenchimento dos documentos referidos no nº 2º, nos espaços destinados à identificação dos outorgantes rectifica a portaria 669-a/93. Portaria nº 530 rem 2919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso vi, art 15, da lei nº 2669, de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso i. Portaria nº 2200, de 14 de setembro de 2011 define recursos financeiros do ministério da saúde para a política nacional de educação.

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